4 dicas para quando você decidir regularizar seu imóvel rural

Quem tem imóvel rural sem matrícula, sabe: pensar em tentar regularizar parece um caminho muito difícil. Mas e se te dissermos que não é tão complicado assim?

São várias as alternativas para viabilizar a emissão da matrícula, entra elas, usucapião extraordinária e estremação. A estremação, inclusive, já foi tema de um blogpost aqui no nosso site.

Relembre: como ter registro isolado em um condomínio rural com a estremação?

Cada caso depende de uma estratégia diferente, mas ambas costumam ser rotineiras para situações de regularização.

Independentemente da forma que o imóvel foi adquirido – seja por contrato, escritura pública de cessão de direitos hereditários ou outro modo, cada procedimento de regularização vai exigir uma estratégia jurídica diferente.

Abaixo, confira algumas dicas para levar em consideração quando estiver pensando em procurar auxílio para regularizar seu imóvel rural.

1 – REGULARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) obriga, por lei, que todos os imóveis rurais do país sejam regularizados.

Ele dá acesso a benefícios previstos no Código Florestal, e permite que a propriedade entre em um banco de dados usado para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e vegetações nativas.

O CAR também é útil para o planejamento econômico e ambiental das propriedades cadastradas.

2 – VALORIZAÇÃO

A regularização de imóveis é pertinente para, além de estar com a documentação em dia, valorizar a propriedade, que muitas vezes até dobra de valor.

 

3 – SE NUNCA INICIAR O PROCEDIMENTO, NUNCA VAI CONCLUIR

A burocracia faz com que os proprietários levem muito tempo para iniciar um processo de regularização, às vezes por medo de ser caro, às vezes por medo de demorar muito.

Atualmente, procedimentos de regularização são mais rápidos e feitos, muitas vezes, apenas por cartório.

O tempo para realização de um procedimento como este varia. Se o processo for feito via estremação, por exemplo, o mínimo costuma ser de 30 dias úteis.

Uma outra possibilidade é a usucapião extraordinária, para aqueles que estão imóveis rurais há mais de 15 anos, cuidando como se fossem donos.

4 – POSSIBILIDADE DE VENDA E ARRENDAMENTO

Com a propriedade regularizada, você terá meios legais para garantir uma venda ou o arrendamento do terreno, por exemplo, com muito mais segurança.

A regularização também vai permitir que você contrate empréstimos rurais com bancos.

Procure auxílio

O procedimento de regularização pode ser feito sozinho, direto pelo proprietário, mas um auxílio técnico para a regularização evitar que o barato saia caro.

Uma dica extra: É importante saber qual a situação do seu imóvel. Se forem questões que achem difícil responder, uma assessoria jurídica especializada por ajudar.

Alguns pontos importantes:

•  Possui áreas de preservação permanente?
•  Há vegetação nativa?
•  Há nascentes?
•  Tamanho da área?
•  Quantos módulos possui?

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