Compra e venda de imóveis: entenda as questões contratuais e evite prejuízos

A compra ou venda de um imóvel é um momento importante e, muitas vezes, um dos maiores investimentos da vida de uma pessoa. Justamente por isso, é fundamental estar atento às questões contratuais que envolvem essa transação. Um contrato mal redigido ou incompleto pode gerar prejuízos financeiros, disputas judiciais e até a perda do bem. Veja os principais pontos que merecem atenção:

1. Verificação da documentação

Antes de assinar qualquer contrato de compra e venda, é essencial verificar a matrícula do imóvel, certidões negativas, regularidade do registro e a existência de ônus ou pendências judiciais. Esse cuidado evita surpresas no futuro.

2. Cláusulas essenciais no contrato

Um contrato de compra e venda deve conter cláusulas claras sobre: valor, forma de pagamento, prazos, condições de entrega, penalidades em caso de inadimplência e possibilidade de desistência.

3. Sinal e arras

O valor pago antecipadamente (sinal) deve estar previsto com segurança jurídica. Essa cláusula protege ambas as partes, garantindo indenização em caso de descumprimento.

4. Imóvel na planta ou usado

As exigências variam conforme o tipo do imóvel. Imóveis na planta exigem atenção à incorporação imobiliária, prazos de entrega e garantias da construtora.

5. A importância do acompanhamento jurídico

Contar com a orientação de um advogado especializado evita cláusulas abusivas, garante a segurança da negociação e resguarda os direitos do comprador e do vendedor.

A equipe da Barbieri Advocacia atua com foco em direito imobiliário há mais de 20 anos, acompanhando negociações, analisando contratos e oferecendo suporte completo para que cada transação ocorra com segurança jurídica e tranquilidade.