A atuação do advogado no agronegócio

Não é novidade para ninguém que o agronegócio movimenta, e muito, a economia de nosso país. Sendo assim, ele é responsável por 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Dentro dessa área existe uma escassez de advogados especializados no assunto. Mas você conhece a atuação do profissional dentro desse campo de estudo?

O advogado e o Agronegócio

Tendo em vista que o agronegócio tem suas particularidades, ele garante uma ampla área para o profissional da advocacia atuar, entre elas destacam-se:

Origem e gestão familiar;
Relações de trabalho;
Impacto ambiental;

Dentro de cada uma dessas áreas, o conhecimento jurídico envolve vários viés do Direito. Além disso, cada uma delas requer, do profissional, uma constante atualização de informações a fim de entender o funcionamento do negócio e da cadeia produtiva.

Gestão Familiar

Dentro do contexto do agronegócio, essa questão é uma das mais importantes, pois trata da parte de heranças familiares. Ela tem a preservação da atividade empresarial como principal propósito.

Além disso, a gestão familiar evita discussões e disputas sucessórias por meio de algumas ferramentas como testamentos, doações e usufrutos, seguros, etc. Todavia, se esse planejamento não for realizado em vida, o advogado torna-se essencial para acompanhar o processo de inventário, a fim de minimizar custos e ônus em torno da transferência de patrimônio.

Relações trabalhistas

Nesse cenário, o advogado precisa realizar uma análise rigorosa das leis e normas que regulamentam o viés trabalhista. Por exemplo, a fim de garantir condições para os trabalhadores, a Norma Regulamentadora 31 (NR31) do Ministério do Trabalho e Emprego exige que sejam adotadas medidas responsáveis por controlar os riscos à saúde e integridade física dos trabalhadores rurais.

O papel do advogado, nesse caso, é assegurar ambas as partes, trabalhador e empregador, de seus direitos e deveres.

O Agronegócio e o Meio Ambiente

Agronegócio e a natureza andam de mãos dadas, já que esta constitui o fator produtivo da agricultura, pecuária, entre outras atividades. Portanto, cabe ao advogado estar atento ao ramo que constitui o Direito Ambiental, garantindo a função social da propriedade e a minimização do impacto ambiental.

Por meio dessas informações básicas já é possível perceber a importância do advogado no agronegócio. Pois, com auxílio jurídico de qualidade é possível prever riscos, eleger as melhores alternativas contratuais, além de ter seus direitos garantidos.

O agronegócio é um mercado de suma importância para a economia brasileira, por isso precisa de bons advogados. Por conseguinte, se oferecido um serviço dinâmico e focado na resolução e prevenção de problemas, o custo-benefício será potencializado.

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