05/11/2019

Reforma tributária: o que muda?

Uma reforma tributária implica em mudanças na atual estrutura tributária do país. Ou seja, uma reformulação dos nossos impostos. Portanto, é bom ficar atendo ao que pode mudar com essa reforma. E para te ajudar a entender melhor essas mudanças, preparamos esse artigo. Continue acompanhando!

 

Características atuais do sistema tributário

Hoje, o sistema tributário do Brasil é rodeado de burocracias e processos demorados que muitas vezes doem no bolso do contribuinte. Não é à toa que o sistema tributário do Brasil hoje é considerado um dos piores do mundo.

De acordo com o Banco Mundial, o Brasil está na 125º posição dos países que são lucrativos para se investir. Esse ranking conta com 190 países. Ou seja, não estamos em um lugar bem visto por outros lugares quando se trata em investimentos. Isso por conta de toda a burocracia que nosso atual sistema tributário demanda das organizações.

Para que você possa entender melhor o tamanho dessa complexidade, em um estudo realizado constatou-se que o contribuinte brasileiro gasta em torno de 2600 horas ao ano apenas para regularizar seus tributos. Tempo esse que poderia ser investido no crescimento das organizações, o que auxiliaria na potencialização da economia nacional, gerando empregos e acelerando o crescimento econômico do país. 

Então, para o fortalecimento e a para também para a recuperação da economia do país, foram propostas mudanças no sistema tributário atual, a Reforma Tributária. Essas mudanças estão em votação tanto no Senado como também na Câmara dos Deputados.

 

Propostas da reforma tributária 2019

A reforma tributária tramita em conjunto a PEC 110/2019 e PEC 45/2019, dentro do Senado e também da Câmara dos Deputados. Então, para que o andamento seja acelerado, propôs-se dividi-la em duas partes:

  • 1ª Parte – Pretende-se colocar em votação nas próximas semanas, antes do recesso de fim de ano dos parlamentares. Nessa primeira parte propõe-se a criação do IVA (Imposto de Valor Agregado). Onde tributos como PIS e COFINS entre outros, seriam unificados em apenas um imposto. Assim, diminuindo a burocracia e agilizando processos de pagamento para os contribuintes.
  • 2ª Parte – Já nessa segunda fase, será enviada a proposta de desoneração da folha de pagamento para empresas. Assim, pretende-se reduzir os encargos pagos por empresas na folha de pagamento. Também será proposta para mudanças dentro do Imposto de Renda, também a fim de facilitar para os contribuintes.

 

IVA (Imposto de Valor Agregado)

Com a reforma tributária pretende-se criar o IVA, que unifica impostos que atualmente são cobrados de forma unitária. Impostos como:

  • ICMS;
  • Cofins;
  • PIS/PASEP;
  • IPI;
  • IOS;
  • IOF.

Esses serão unificados e passarão a ser cobrados de forma única. Essa forma de tributação já existe em países da União Européia e também nos países Sul americanos com Argentina, Paraguai e Uruguai. Com essa mudança, o Brasil pretende estreitar e facilitar negociações com os países do Mercosul.

 

Reforma Tributária e as PECs 45/2019 e 110/2019

Como falamos, a reforma tributária juntamente às PECs 45 e 110, pretendem modificar as formas de cobrança de impostos do atual sistema tributário brasileiro. Dessa forma, facilitar para o contribuinte que hoje sofre com as burocracias que esse sistema aplica.

A PEC 45/2019 que tramita dentro da Câmara dos Deputados, propõe algumas alterações também, confira algumas delas:

  • Com essa emenda, pretende-se mudar alguns textos da atual Constituição Federal. Mudando assim, o sistema tributário sobre bens e serviços. Ela também pretende deixar mais fácil o atual sistema tributário brasileiro. Porém, sem tirar a autonomia que estados e municípios tem sobre ele;
  • Criação do IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), que seria semelhante ao IVA, uma forma de imposto unificado;
  • Devolução de tributos a pessoas de baixa renda.

 

Já a PEC 110/2019 que corre em votação no Senado, propõe mudar a forma de cobrança de tributos:

  • Pretende extinguir alguns tributos como IPI, IOF, PIS,COFINS, CSLL, Salário Educação, Cide Combustíveis, ICMS e ISSQN.
  • Pretende criar o IS (Imposto Seletivo) que seria um imposto de competência Federal.

 

Reforma Tributária e os benefícios para o Brasil

A reforma ainda não saiu do papel, mas com ela podemos acreditar que a economia será fomentada. Assim, os processos que até então são burocráticos e que muitas vezes trazem muitas dores de cabeça aos contribuintes, passariam a ser fáceis e práticos. Isso provavelmente deixaria o Brasil novamente na lista de países bem vistos para se investir.

Além de contribuir para a melhor distribuição de investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança, que são custeados com o pagamento dos impostos do país.

 

Gostou do artigo? Então deixe seu comentário para gente! Compartilhe com seus amigos e fique sempre bem informado acompanhando nosso blog

Faça parte da nossa lista exclusiva e receba os melhores conteúdos