18/10/2019

ICMS e ISS para softwares

A maioria dos produtos ou serviços ofertados, gera um tributo, que na sua grande maioria é chamado de ICMS ou ISS. Mas quando o assunto é imposto para empresas que trabalham com desenvolvimento de softwares, surgem inúmeras dúvidas. Então produzimos esse conteúdo para te ajudar nesse assunto e saber mais sobre ICMS e ISS para softwares.

  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços
  • ISS – Imposto Sobre Serviço

 

ICMS e ISS para softwares

As empresas de TI recolhem tributos como qualquer outra empresa no mercado, incluindo o ICMS e o ISS. Contudo, a disputa entre o mercado de tecnologia da informação e o ordenamento jurídico, é referente aos impostos  quando se trata de softwares.

Nesse sentido, há uma indefinição se o software seria uma mercadoria em circulação (para a cobrança do ICMS) ou um serviço prestado (para a cobrança do ISS).

Em muitos casos, tal confusão leva a incidência simultânea dos dois tributos, o que é um equívoco do ponto de vista tributário.

Pois se trata de bitributação, ou seja, quando dois entes competentes acabam cobrando tributos com o mesmo fato gerador e base de cálculo. Em outras palavras, você acaba pagando o mesmo tributo duas vezes, só que para entes diferentes.

Essa falta de regulamentação vem prejudicando as empresas especializadas em TI. Pois, dessa forma, não têm a segurança esperada para realizar as suas operações. Para tentar amenizar problemas causados por essa falta de tributação, foram criadas ações para tributar os serviços e os produtos ofertados. Então assim, podem ser comercializados corretamente pela internet.

 

Então, é ICMS ou ISS?

Enquanto essa tributação, não se encaixa em uma legislação específica, as empresas de TI buscam alternativas para realizar cobrança tributária. Veja abaixo casos de diferentes características de comercialização e que são realizadas as cobranças adequadas:

  • Softwares considerados Produtos: Com a cobrança de ICMS, são os softwares de grande escala, e os chamados de softwares de prateleira. Onde não há a necessidade de adaptação de acordo com cada cliente especificamente.
  • Softwares considerados Serviços:  Com cobrança de ISS, são os softwares desenvolvidos sob encomenda, os customizáveis. Adaptado conforme a necessidade de cada cliente. 

Dessa forma, a cobrança fica mais facilitada para as empresas desenvolvedoras. 

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