Contrato de parceria ou arrendamento? Entenda as diferenças e a importância da escolha correta

Ao firmar um contrato rural, muitos produtores se veem diante de uma dúvida comum: parceria ou arrendamento? Embora pareçam semelhantes, as implicações jurídicas, fiscais e até trabalhistas são bastante diferentes — e um erro nessa escolha pode gerar consequências duradouras.

No contrato de parceria rural, há divisão proporcional dos riscos e resultados entre proprietário e parceiro. Já no arrendamento, o arrendatário paga um valor fixo pelo uso da terra, independentemente da produção.

Essa diferença impacta desde a tributação até a responsabilização por dívidas, inadimplência e obrigações com terceiros. Por isso, como alerta o Dr. Alexandre Barbieri:
“Procure uma advocacia especializada antes de optar por um ou outro tipo de contrato.”

Com mais de 20 anos de atuação, o escritório Barbieri Advocacia entende que cada caso exige análise detalhada da realidade da propriedade, do perfil dos envolvidos e dos objetivos do negócio. Uma consultoria jurídica estratégica evita conflitos futuros e assegura segurança jurídica para todos.

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